A Câmara Municipal de Presidente Kennedy ressalta a importância do Dia Nacional do Livro Didático, celebrado em 27 de fevereiro, data que evidencia o papel fundamental desse instrumento pedagógico na construção do conhecimento e na promoção da equidade educacional.
O livro didático é uma das principais ferramentas de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e privadas. Ele organiza conteúdos, orienta práticas pedagógicas e contribui para a sistematização do conhecimento, sendo essencial para garantir que os estudantes tenham acesso estruturado às diferentes áreas do saber.
No Brasil, a distribuição de livros didáticos às escolas públicas é realizada por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), iniciativa do Ministério da Educação, que assegura gratuitamente materiais de qualidade para milhões de alunos da educação básica. O programa é reconhecido por promover a democratização do acesso à educação e fortalecer o trabalho pedagógico nas unidades escolares.
A data também é um momento de reflexão sobre a valorização dos profissionais da educação, que utilizam o livro didático como instrumento de planejamento, mediação e aprofundamento dos conteúdos trabalhados em sala de aula.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com políticas públicas voltadas à educação, reconhecendo que o investimento em material didático de qualidade é um dos pilares para o desenvolvimento social, a formação cidadã e a construção de um futuro com mais oportunidades para todos.